1. IDENTIFICAÇÃO

O presente site (https://gruporibal.com e seus subdomínios) é mantido e operado pela Ribal Locadora de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.605.506/0001-73, com sede na SHCGN 702/703, Bloco B, Térreo — Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70720-620, doravante denominada simplesmente “Ribal”.

Representantes Legais: Julio Torres e Marília Guedes
Contato: atendimento@ribal.com.br | (61) 3425-2525

A Ribal é empresa com 19 anos de atuação no mercado brasileiro, especializada em gestão, terceirização e locação de frotas para empresas privadas e órgãos públicos, com destaque para operações estratégicas como comboios diplomáticos, transporte de urnas eleitorais e suporte logístico em grandes eventos nacionais e internacionais.

2. OBJETO

Estes Termos regem o acesso e uso do conteúdo disponibilizado no site institucional da Ribal, cujo propósito é exclusivamente informativo e comercial, voltado à divulgação de soluções em mobilidade estratégica, tais como:

• Locação de veículos leves, utilitários e pesados
• Gestão terceirizada de frotas (com ou sem motoristas)
• Operações especiais (comboios, transporte institucional, eventos de alto nível)
• Soluções customizadas em facilities veiculares

Não constitui, em hipótese alguma, uma oferta vinculante de contratação, nem substitui as condições específicas de propostas comerciais, editais públicos ou contratos formais.

3. ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE

A Ribal envida todos os esforços para manter as informações do site precisas, atualizadas e seguras. Contudo:

• Reserva-se o direito de alterar, corrigir, atualizar ou remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Não garante a ininterrupta disponibilidade do site, tampouco sua imunidade contra falhas técnicas, ataques cibernéticos (malware, phishing) ou indisponibilidade temporária por manutenção.
• Não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes de:
  
  • Decisões tomadas com base nas informações aqui contidas
  • Perda de lucro, oportunidade ou reputação
  • Interrupção de serviços por falhas de conexão, provedores ou dispositivos do usuário.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, fotografias, vídeos, layouts, logotipos, estrutura de navegação, códigos-fonte e nomes comerciais — é de propriedade exclusiva da Ribal Locadora de Veículos Ltda., protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

É expressamente proibida, sem prévia e expressa autorização por escrito do Gerente de Publicação:

• A reprodução, distribuição, transmissão ou exibição pública (total ou parcial)
• A modificação, tradução, criação de obras derivadas
• O framing (inclusão em quadros), deep linking abusivo ou indexação indevida
• O uso em sites de terceiros, redes sociais, materiais promocionais ou concorrência direta

✅ É permitido, desde que:

• Para uso estritamente pessoal, interno ou institucional (ex: apresentação em reunião de licitação)
• Com citação clara da fonte:
  

  “Conteúdo extraído do site https://gruporibal.com — Ribal Locadora de Veículos Ltda. — Todos os direitos reservados.”

• Sem alteração do significado ou integridade do material reproduzido.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá conter links para plataformas externas (ex: órgãos públicos, parceiros tecnológicos, sistemas de rastreamento). A Ribal não endossa, nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou práticas desses sites terceirizados.

A inclusão de um link não implica parceria, patrocínio ou aprovação por parte da Ribal.

6. DADOS PESSOAIS E LGPD

Durante sua navegação, a Ribal poderá coletar dados pessoais — especialmente ao preencher formulários de contato, orçamento ou propostas. Nesses casos, atua como Controladora nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O tratamento observará os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança, com base legal em:

• Consentimento livre e informado
• Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais
• Cumprimento de obrigação legal (ex: exigências de editais públicos)
• Legítimo interesse (ex: análise de conversão, melhoria do site)

Informações detalhadas sobre coleta, uso, compartilhamento e direitos do titular constam em páginas dedicadas: Política de Privacidade, Política de Cookies, Exercício do Direito do Titular e Registrar Reclamação.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O usuário concorda que acessa e utiliza o site por sua própria conta e risco. A Ribal não será responsabilizada por:

• Danos técnicos a dispositivos (hardware, software, sistemas operacionais) decorrentes do acesso
• Perdas decorrentes de uso indevido, má interpretação ou decisões baseadas em informações do site
• Eventos de força maior (force majeure), como desastres naturais, greves, falhas de rede ou decisões governamentais .

Em nenhuma hipótese a Ribal será responsabilizada por danos indiretos, incidentais, punitivos ou lucros cessantes, mesmo que avisada da possibilidade de tais danos.

8. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Ribal poderá, a seu exclusivo critério:

• Suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção, atualização de segurança ou correção de falhas
• Encerrar definitivamente o site, com aviso prévio por meio de banner na homepage
• Restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem condutas abusivas ou tentem comprometer a integridade da plataforma 

Em todos os casos, o usuário não terá direito a indenização ou ressarcimento por qualquer prejuízo decorrente dessas ações.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes de sua interpretação, validade ou execução, as partes elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Divisibilidade: Se qualquer cláusula for considerada nula ou inaplicável por autoridade competente, as demais permanecerão válidas e eficazes.
• Cessão: A Ribal poderá ceder estes Termos, no todo ou em parte, a terceiros (ex: em caso de fusão, aquisição ou sucessão), sem necessidade de consentimento prévio do usuário.
• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores, sejam orais ou escritos.
• Não renúncia: O não exercício de qualquer direito aqui previsto não implicará renúncia a tal direito.